É muito comum confundir patente e registro de marca, pois são documentos obtidos no mesmo órgão, o INPI, no entanto, definitivamente registro de marcas e patentes não são a mesma coisa.

A patente está relacionada a alguma ideia, tecnologia ou processo inovador, enquanto o registro da marca protege, especificamente, o maior bem intangível de uma empresa: a marca. É válido ressaltar que o INPI entende como marca o nome fantasia a suas devidas configurações visual, o logotipo.

O registro de marca serve para atuar com exclusividade na sua área de atuação em todo o Brasil, evitando que outras empresas do mesmo segmento surfem no seu sucesso, se apropriando do nome que você construiu.

Com uma marca por segmento, o consumidor compra com a certeza de quem é o fornecedor, saindo daquele ambiente de nomes generalizados e já trazendo uma perspectiva de diferenciação para o seu negócio.

Com o registro da marca nas classes adequadas de atuação do seu negócio, é possível expandir com tranquilidade e tornar-se franqueador, além de ter a tranquilidade de não passar por infortúnios, tal como condenação judicial que obriga a parar de usar a marca a qual você empreende.

Tranquilidade e expansão são palavras chaves.

Além da exclusividade do uso da marca em todo o território nacional, ter uma marca registrada facilita a distinção de sua marca por parte do consumidor.

O registro da marca garante segurança e respaldo jurídico para o uso de sua marca e também possibilita a você, empreendedor, franquear o próprio negócio.

Não registrar sua marca vulnerabiliza seu empreendimento, expondo-o(a) à possíveis iminentes condenações jurídicas pelo uso indevido de uma marca que legalmente não é sua.

Os riscos de não registrar uma marca podem sentenciá-lo(a) a deixar de utilizar o nome escolhido para o seu negócio, obrigando-o(a) a mudar de forma abrupta a fachada de seu estabelecimento, gerando prejuízos financeiros e prejuízos ligados ao próprio legado construído pela empresa.

O registro da marca não abrange somente os limites municipais. O certificado de registro da marca tem validade em todo o Brasil, dentro do seu segmento de atuação.

É possível encontrar tanto dentro da sua cidade, como em outros municípios nacionais, o mesmo nome registrado em classes diferentes desde que atuem em áreas diferentes.

Por exemplo, a marca Veja®️ possui registro relacionado aos artigos de limpeza, enquanto outra empresa Veja®️ também possui registro, porém exercendo suas atividades de edição de revistas. Observe que ainda que possuam o mesmo nome, ambas possuem a exclusividade do uso de suas marcas sem que haja conflito, pois atuam em diferentes nichos de mercado em todo o território nacional.

Quando uma empresa está utilizando a sua marca no Instagram, desde que sua marca esteja devidamente registrada, é possível denunciá-la. Informe ao Instagram o número do processo que consta em seu certificado de registro da marca e a própria plataforma poderá excluir aquele perfil, após análise e confirmação da informação.

Caso já tenha informado ao proprietário da conta, que aquela marca é sua, mas o perfil permanece ativo confundindo seu público alvo, abra o aplicativo do Instagram, vá até o perfil da empresa que está se apropriando indevidamente da sua marca, abra qualquer publicação, clique em denunciar e em seguida escolha a opção ‘Violação de Propriedade Intelectual’. A plataforma irá gerar um código que deve ser copiado e colado na página de Denúncia na Central de Ajuda do Instagram. Em ‘Marca Comercial’, clique no link ‘Saiba mais sobre como denunciar violações de marca comercial’ e preencha o passo a passo orientado pela rede social.

Para solicitar o registro de uma marca, basta acessar o sistema e-marcas no site do INPI e não precisa ser advogado(a) para realizar a solicitação. Para que o deferimento do pedido tenha mais chances de ser concedido, entretanto, é necessário compreender a legislação em vigor para que todos os trâmites sejam elaborados de maneira adequada, desde a entrada do pedido, até o acompanhamento durante todo o processo.

São por essas razões que a Pajé recomenda a contratação de um especialista, evitando indeferimentos causados pelo simples desconhecimento da legislação que pode implicar em pequenos equívocos durante a entrada do pedido, além de evitar a perda de prazos ou ainda a perda da prioridade de análise da sua marca, que podem acabar conduzido a transtornos maiores como, por exemplo, outra marca com mesmo nome solicitar o pedido correto de registro.

Cada marca demanda uma quantidade específica de registros de acordo com a sua atuação no mercado. Por exemplo uma empresa produz e comercializa um determinado produto, ela precisará registrar tanto na classe de produção, quanto na classe de comercialização daquele produto. Se esta mesma empresa não produz, somente comercializa, então será necessário o registro somente na classe de comercialização daquele produto.

O INPI chama de classes os segmentos de atuação mais comuns no mercado, como hotelaria, engenharia, vestuário, medicina etc. Além disto, ele especifica muitos produtos e serviços, sendo pontual na abrangência do registro, como por exemplo, dentro de vestuário há comercialização de calçados, produção de calçados, comercialização de óculos, produção de óculos, entre muitos outros

Há situações em que uma empresa exerce vários serviços ou oferece diversos produtos que se encaixam em mais de uma classe. Por este motivo a Pajé aconselha o pedido de registro em cada classe específica, proporcionando uma proteção completa para a marca.

Ao franquear um negócio, o principal ativo negociado é o direito ao uso da marca. Portanto não é possível expandir no formato de franquia sem que a marca seja de fato sua, ou seja, sem que a marca esteja devidamente registrada no INPI.

Para verificar se sua marca pode ser registrada não basta procurar no Google ou no Instagram, é necessário acessar o sistema do INPI e verificar se aquele nome, bem como suas variações fonéticas não possui registro.

A Pajé Branding realiza buscas avançadas com a finalidade de obter o maior percentual possível de registrabilidade. Este serviço pode ser adquirido a partir de um investimento de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) e, caso você dê continuidade ao eu registro com a Pajé, este valor é abatido dos honorários.

É importante ressaltar que o resultado sobre a registrabilidade de uma marca nunca é definitivo, pois o posicionamento final é sempre julgado pela banca examinadora do INPI.

Reforçando o compromisso que a Pajé Branding tem com o empreendedorismo, é parceira de associações comerciais na capital Porto Velho e em diversos municípios do interior de Rondônia.

Caso a sua empresa seja associada à Associação Comercial Empresarial de Porto Velho (ACEP), garanta um desconto de 20% nos honorários referentes à assessoria para solicitação de registro de marca.

Se a sua empresa estiver no interior de Rondônia, verifique se este desconto está disponível na associação comercial e empresarial da sua cidade.

Primeiro verifique a veracidade da informação através de uma simples consulta de registrabilidade. Caso a notificação tenha sido recebida erroneamente, recomenda-se que a solicitação de registro de sua marca seja realizada imediatamente.

No entanto, se a empresa que enviou a notificação extrajudicial de fato possuir o registro, aconselha-se o desenvolvimento de uma nova marca, incluindo o naming, que é o processo de criação de um novo nome para o seu negócio, para que enfim esta marca possa atuar com exclusividade e amparo lega no mercado.

Em ambos os casos, a Pajé Branding, que é referência principalmente em rebranding, pode ser uma aliada poderosa na atuação rumo à concretização de seus objetivos.

A Pajé recomenda o Naming, ou seja, o processo de criação e de um novo nome para esta marca, para que ela possa recomeçar a atuar no mercado utilizando uma nova marca com direito ao uso exclusivo.

Com um novo nome será necessária uma nova identidade, podendo ser contratado também um rebranding completo ou somente a nova identidade visual.

É essencial ao processo de Naming que sejam realizadas pesquisas avançadas de registrabilidade, uma vez que empreender com uma marca sem registro pode acarretar prejuízos imensuráveis.

Tais pesquisas são de praxe nos processos de construção de nome da Pajé Branding e as consultas de registrabilidade não incidem em custos extras.

O ideal é que o registro da marca seja feito antes mesmo do seu lançamento no mercado, pois caso o pedido seja indeferido, o(a) empresário(a) evitará maiores prejuízos como fachada, uniformes, plotagem de frota, entre outros.

Na Pajé Branding, com George Carneiro.

Para dar entrada no registro, o INPI recolhe uma taxa de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) ou de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), benefício para CPF, MEI e pequenas empresas.

Sendo deferido o registro da marca, o INPI concederá o certificado da marca, que é válido por 10 (dez) anos, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais) ou de R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais), dependendo do porte da empresa. Durante o processo de solicitação de registro da marca, podem ocorrer cobranças de taxas do INPI referente à eventuais oposições e/ou manifestações contra o registro que variam entre R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais).

A Pajé preza pela excelência dos serviços que presta, bem como a valorização de seus colaboradores os quais possuem conhecimento avançado da legislação relativa ao registro de marcas e atua de forma não invasiva neste mercado, ouvindo rotineiramente feedbacks com termos relacionados principalmente à lealdade, carinho e ao alto nível de profissionalismo da agência de marketing Pajé Branding
Além das taxas governamentais, os honorários para solicitar o registro da marca e acompanhar todo o processo até o deferimento do pedido, partem de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) à prazo ou R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) à vista.

A consulta de registrabilidade é um investimento no valor de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais), sendo este valor descontado dos honorários ao cliente na contratação da assessoria ao pedido de registro de marca na Pajé Branding. 

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